04/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.948,49
31/07/2025 12:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 31/07/2025 11:50:49
31/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 08:21

Juntada de Petição
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 20:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 14:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
28/07/2025 13:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/07/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.945,50
21/07/2025 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/07/2025 13:56

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 11/07/2025
04/07/2025 19:25

Juntado(a)
30/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
27/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 13:30

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023710-30.2025.8.24.0038/SCEXEQUENTE: NIVIA PEREIRA NEVESADVOGADO(A): EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC005133)SENTENÇAHomologo, pois, o acordo .

A primeira parcela terá vencimento 2 (dois) dias úteis após a intimação do devedor.

As demais parcelas vencerão em 11/08/2025, 10/09/2025 e 10/10/2025.

Suspendo o processo de execução até 10/10/2025.

Intime-se o executado por WhatsApp, informando os dados bancários para transferência dos valores ao credor.
26/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:47

Homologada a Transação
26/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023710-30.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: NIVIA PEREIRA NEVESADVOGADO(A): EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SC005133) DESPACHO/DECISÃO 1.

O objeto da manifestação, indexada no evento 15, restringe-se à arguição de impenhorabilidade do dinheiro bloqueado, logo, não há necessidade de autuação autônoma (embargos à execução). 2.

O devedor exibiu comprovantes de transferência realizados por empreiteira de mão de obra da qual afirmar ser funcionário, indicando que a indisponibilidade na conta PicPay recaiu sobre parcela da remuneração mensal (CPC, art. 854, § 3.º, I). A quantia é, de fato, reduzida e compatível com a fonte de renda suscitada pela parte devedora, de modo que não é possível manter a indisponibilidade de bem impenhorável (CPC, art. 833, IV). Determino, pois, o respectivo desbloqueio.

Expeça-se o alvará, observados os dados consignados do extrato. 3.

O Sisbajud promove a consulta a todas as contas e aplicações financeiras registradas no CPF da parte, não sendo possível excluir operação específica, logo, de modo a evitar novo bloqueio indevido, cancele-se o protocolo indexado no Evento 15. 4.

Aguarde-se a manifestação do credor quanto à proposta de acordo.
18/06/2025 16:06

Juntado(a)
18/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 10:02

Decisão interlocutória
18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:56

Juntado(a)
09/06/2025 22:03

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 22:26

Determinada a intimação
30/05/2025 11:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037131-24.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
30/05/2025 11:18

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 08/05/2025
30/05/2025 11:18

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVIA PEREIRA NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2025 11:18

Distribuído por dependência - Número: 50371312420248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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