03/09/2025 15:58

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 22:27

Despacho
10/07/2025 16:48

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:46

Despacho
30/06/2025 10:55

Juntada de Petição
27/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:43

Juntada de Petição
24/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5018754-93.2023.8.24.0020/SC EXECUTADO: CLAUDIO ZANATTAADVOGADO(A): FERNANDO FOLIS FRITZEN (OAB SC028886) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar novo relatório de monitoramento, comprovando a sua entrega ao órgão ambiental, nos termos da Autorização Ambiental n. 3296/2022, sob pena de rescisão do acordo.
06/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:38

Despacho
02/09/2024 10:08

Juntada de Petição
23/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:42

Despacho
14/05/2024 13:54

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/10/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/10/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:54

Despacho
11/10/2023 21:28

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2023 14:21

Juntado(a)
10/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2023 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 10/10/2023
06/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 13:29

Despacho
03/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:16

Juntada de Petição
28/09/2023 15:38

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ALBINA GIASSI
27/09/2023 10:02

Expedição de Mandado - CUACEMAN
26/09/2023 18:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/09/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:22

Juntada de Petição
01/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA
27/07/2023 15:48

Expedição de Mandado - CUACEMAN
27/07/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 03:21

Decisão interlocutória
26/07/2023 16:46

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007294-45.2021.8.24.0064

Fernando Pereira Marques

Marcos Paulo Deucher Junior 10471508918

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2025 20:07

Exibir Processo

Processo nº 5019029-57.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Gilmar Correa

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5003889-50.2025.8.24.0067

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Clauciano Jacobe dos Santos

Advogado: Leandro Piroca

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5005005-62.2023.8.24.0067

Fundacao de Credito Educativo

Jarlei Maciel Picinini

Advogado: Marcia Figueiredo Kersch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5023662-19.2025.8.24.0023

Atlanfish Comercio Importacao e Exportac...

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Felipe Lollato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 22:05

Exibir Processo