20/08/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50644559020258240090
20/08/2025 09:07

Baixa Definitiva
20/08/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:58

Transitado em Julgado
13/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 01:03

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 13:13

Determinada a citação
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5041215-72.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 30/05/2025.
30/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE DE OLIVEIRA MACEDO. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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