16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000307-51.2024.8.24.0043/SCEXEQUENTE: MARICLEIA PFEIFERADVOGADO(A): VANESSA DALLA LANA (OAB SC038920)ADVOGADO(A): JOSIMAR JOSE CORREIA (OAB SC047320)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo.

Sem condenação de custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/2009). Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 16:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 57
30/05/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 58
29/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000307-51.2024.8.24.0043/SC EXEQUENTE: MARICLEIA PFEIFERADVOGADO(A): VANESSA DALLA LANA (OAB SC038920)ADVOGADO(A): JOSIMAR JOSE CORREIA (OAB SC047320) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de que a filha do procurador Josimar Correa faleceu, suspendo seus prazos processuais por 20 dias.

Intimem-se.
28/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:54

Despacho
27/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:45

Juntado(a)
27/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 38.865,17
27/05/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.220,82
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/05/2025 20:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karolin Guesser em 23/05/2025 20:43:38
20/05/2025 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:13

Decisão interlocutória
07/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 16:40

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 20:33

Despacho
04/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 44.577,12
01/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 33
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30
19/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:15

Expedição de ofício
19/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:15

Expedição de ofício
16/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:58

Determinada a intimação
18/09/2024 12:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:09

Decisão interlocutória
13/03/2024 14:46

Conclusos para decisão
12/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:18

Despacho
21/02/2024 13:27

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:09

Alterado o assunto processual - De: Enquadramento - Para: PLANO DE CARREIRA
20/02/2024 18:27

Distribuído por dependência - Número: 50001735820238240043/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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