TJSC - 5004939-98.2021.8.24.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 08:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0
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11/09/2023 08:34
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023
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08/09/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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30/08/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004939-98.2021.8.24.0052/SC (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA MARSCHALK PROCURADOR(A): PYERRE CASTELLANO PEREIRA APELADO: JOSE KINGERSKI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 195
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10/08/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2023 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2023 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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