TJSC - 5026230-92.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033910-50.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 16
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12/04/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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12/04/2024 14:35
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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12/04/2024 13:47
Expedição de ofício
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12/04/2024 13:47
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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11/04/2024 16:54
Recebidos os autos do STJ
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29/01/2024 12:55
Remetidos os Autos em diligência
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26/01/2024 15:48
Juntada de peças digitalizadas
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23/01/2024 10:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026230922021824000820240123105316
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23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/12/2023 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/12/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 21:26
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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05/12/2023 21:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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05/12/2023 15:34
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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05/12/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/12/2023 15:18
Juntada de Petição
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01/12/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/11/2023 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/11/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/10/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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23/10/2023 16:52
Recurso Especial não admitido
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16/10/2023 18:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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16/10/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/10/2023 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/09/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2023 11:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/09/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/09/2023 21:57
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 440285, Subguia 86739
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25/09/2023 21:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 440285, Subguia 86739
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25/09/2023 21:41
Juntada - Guia Gerada - MARCOS ROBERTO ANTUNES GIELAND - Guia 440285 - R$ 224,84
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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31/08/2023 09:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5026230-92.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MARCOS ROBERTO ANTUNES GIELAND (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ALDO PEREIRA (OAB SC029864) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MACIEL DAROLT (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
14/08/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/08/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70
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14/08/2023 16:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0503
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14/08/2023 16:06
Despacho
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14/08/2023 14:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0501
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17/07/2023 10:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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14/07/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2023 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 12:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/06/2023 12:23
Juntada de Certidão
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31/05/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 10:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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30/05/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/05/2023 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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