11/04/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/04/2024 07:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024
05/04/2024 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254731/2024
05/04/2024 14:50

Protocolizada Petição 254731/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024
04/04/2024 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
03/04/2024 15:10

Conheço do agravo de MARCOS ROBERTO ANTUNES GIELAND para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
20/03/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
20/03/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215602/2024
20/03/2024 10:46

Protocolizada Petição 215602/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024
15/03/2024 17:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/03/2024 17:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/03/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
15/03/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
06/02/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/01/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Sentença • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

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