TJSC - 8000246-84.2023.8.24.0008

29/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/11/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2023 14:18

Recurso Extraordinário sobrestado

17/11/2023 14:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

17/11/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2023 08:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/10/2023 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

21/09/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2023 11:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

13/09/2023 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504

13/09/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/09/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

31/08/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023 09:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

15/08/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

14/08/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/08/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 87

12/07/2023 17:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

12/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/07/2023 11:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

07/07/2023 11:39

Juntada de Certidão

06/07/2023 16:43

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

06/07/2023 16:21

Distribuído por sorteio