16/07/2025 02:12

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:19

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053782-72.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: PAULA GOMES BACK PRIMADVOGADO(A): ALANA REGIS FERRARI DA SILVA (OAB SC043433)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 14:57

Conclusos para julgamento
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053782-72.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50154356720248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: PAULA GOMES BACK PRIMADVOGADO(A): ALANA REGIS FERRARI DA SILVA (OAB SC043433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.458,36
16/06/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:24:26
12/06/2025 11:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 10:56

Expedição de Alvará
05/06/2025 10:13

Juntada de Petição
04/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.453,78
12/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:57

Determinada a intimação
16/12/2024 12:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:08

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/06/2024
10/12/2024 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 19:08

Distribuído por dependência - Número: 50154356720248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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