TJSC - 5004812-41.2023.8.24.0069

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

CLAUDOMIR DOS SANTOS

CPF *15.***.*62-73

Advogados

LUCAS DOS SANTOS DEBUS

OAB: 040386/SC

CPF *03.***.*48-50

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA NEVES 02377490921

CNPJ: 29.950.291/0001-60

Advogados

DIEGO LUZIETTI PEREIRA

OAB: 057728/SC

CPF *57.***.*05-30

ALEXANDRE ANGELONI DE LUCA

OAB: 074002/SC

CPF *68.***.*04-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/06/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 20/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5004812-41.2023.8.24.0069/SCAUTOR: CLAUDOMIR DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386)RÉU: CLAUDIA NEVES *23.***.*90-21ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANGELONI DE LUCA (OAB SC074002)ADVOGADO(A): DIEGO LUZIETTI PEREIRA (OAB SC057728)SENTENÇAIII.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na presente ação, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

    I do CPC.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao causídico da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, a teor do disposto no art. 85, § 2º, do CPC.

    Suspendo, contudo, a exigibilidade, à vista da gratuidade da justiça deferida no Ev. 11.

    Retifique-se o polo passivo, nos termos da fundamentação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Em caso de interposição de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

    Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

    Transitado em julgado, arquive-se.

  • 18/06/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2025 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/06/2025 16:13

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 03/06/2025 18:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 18:07

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala audiência Conciliatória Proc. Comum - 02/06/2025 13:00. Refer. Evento 38

  • 02/06/2025 16:29

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 11:06

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 09:59

    Juntada de Petição

  • 20/05/2025 18:32

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/02/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 17/01/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 17:59

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2025 14:32

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala audiência Conciliatória Proc. Comum - 02/06/2025 13:00

  • 02/09/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/08/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 18:48

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 18:47

    Juntada de Petição - CLAUDIA NEVES *23.***.*90-21 (SC057728 - DIEGO LUZIETTI PEREIRA)

  • 07/06/2024 15:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 07/06/2024

  • 23/05/2024 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA (por substituição em 03/06/2024 14:32:56)

  • 22/05/2024 17:43

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 14/02/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/01/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2023 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/11/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDOMIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/11/2023 13:25

    Despacho

  • 06/11/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 15:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 19:15

    Despacho

  • 22/09/2023 18:15

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDOMIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/09/2023 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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