18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041214-87.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50123703020258240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: EDMILTON DE SOUZAADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 17/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041214-87.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: EDMILTON DE SOUZAADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito.
28/08/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 428,07
28/08/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.712,29
26/08/2025 11:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 04/08/2025 14:47:33
26/08/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.139,34
04/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 33168 - EDMILTON DE SOUZA - R$ 2.088,86
04/08/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 19:26

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5041214-87.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 30/05/2025.
30/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:27

Determinada a intimação
30/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:00

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 17/05/2025
30/05/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:00

Distribuído por dependência - Número: 50123703020258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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