TJSC - 5041245-10.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041245-10.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: FELIPE LINO ROSSINIADVOGADO(A): MORGANA MACCARI (OAB SC043395)ADVOGADO(A): BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ATO ORDINATÓRIO Ante o requerimento de destaque de honorários contratuais, fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a informação faltante para expedição da requisição de pagamento de pequeno valor (RPV): 1. Dados bancários da parte exequente, FELIPE LINO ROSSINI, para recebimento do crédito (obrigatório apresentar duas contas bancárias para ter o destaque de honorários). -
02/09/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 11:40
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 16:37
Juntada de Certidão
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5041245-10.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 30/05/2025. -
30/05/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 17:26
Determinada a intimação
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30/05/2025 16:31
Conclusos para decisão
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30/05/2025 15:46
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/05/2025
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30/05/2025 15:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2025 15:46
Distribuído por dependência - Número: 50068733520258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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