TJSC - 5073384-61.2021.8.24.0023

31/03/2025 21:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50733846120218240023/TJSC

12/03/2025 14:02

Juntada de Petição

11/03/2025 14:50

Juntada de Petição

16/08/2024 08:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

15/08/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/08/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

15/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 140 Justiça gratuita: Deferida

15/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

13/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 14:57

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2024 10:00

Conclusos para julgamento

11/03/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/03/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

09/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/02/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/12/2023 14:55

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/11/2023 20:07

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 29/11/2023 14:00. Refer. Evento 101

28/11/2023 20:07

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 23/10/2023 15:30. Refer. Evento 97

28/11/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/11/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/11/2023 16:02

Expedição de ofício - 1 carta

28/11/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/11/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 14:49

Decisão interlocutória

27/11/2023 19:46

Conclusos para decisão

27/11/2023 19:40

Juntada de Petição

06/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/10/2023 14:16

Juntada de Petição

23/10/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 29/11/2023 14:00

23/10/2023 17:54

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

11/10/2023 19:28

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 23/10/2023 15:30

11/10/2023 19:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 11/10/2023 16:30. Refer. Evento 60

11/10/2023 18:39

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023 19:05

Juntada de Petição

10/10/2023 18:47

Juntada de Petição

05/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 17:42

Decisão interlocutória

09/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/09/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

06/09/2023 19:17

Conclusos para decisão

06/09/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/09/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

21/08/2023 21:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

08/08/2023 17:56

Expedição de ofício - 2 cartas

07/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 14:51

Decisão interlocutória

27/07/2023 13:12

Juntada de Petição

24/07/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/07/2023 16:15

Conclusos para decisão

24/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

20/07/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

03/07/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

22/06/2023 18:04

Expedição de ofício - 1 carta

22/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 17:54

Decisão interlocutória

22/06/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Cível - 11/10/2023 16:30

15/03/2023 17:22

Conclusos para decisão

15/03/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

10/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 16:08

Determinada a intimação

25/10/2022 17:09

Juntada de Petição

09/08/2022 08:33

Conclusos para despacho

08/08/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 43

11/07/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 16:58

Juntada de Petição

11/07/2022 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 14:35

Juntada de Petição

20/06/2022 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 01/06/2022

26/05/2022 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES

26/05/2022 17:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

26/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/05/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

11/05/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

11/05/2022 13:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/05/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA MARILDA REGIS. Justiça gratuita: Deferida.

10/05/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

02/03/2022 13:41

Expedição de ofício - 1 carta

02/03/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/01/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

17/12/2021 08:47

Expedição de ofício - 1 carta

17/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/12/2021 21:55

Juntada de Petição

24/11/2021 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

18/11/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/11/2021 16:46

Expedição de ofício - 1 carta

08/11/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

26/10/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/10/2021 18:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021 16:25

Determinada a citação

20/10/2021 16:13

Conclusos para decisão

20/10/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/10/2021 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASSIA ALANA OVELAR DE CASTRO *46.***.*68-96. Justiça gratuita: Não requerida.

04/10/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2021 16:30

Despacho

17/09/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021 14:18

Juntada de Petição

17/09/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA MARILDA REGIS. Justiça gratuita: Requerida.

17/09/2021 14:15

Distribuído por sorteio