18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041177-60.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: SERGIO DA LUZ RAMOSADVOGADO(A): BIANCA TRENTIN (OAB RS045553)ADVOGADO(A): GUILHERME COELHO MACHADO (OAB SC031338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 20:06

Baixa Definitiva
14/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 03:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:06

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 01:03

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 13:13

Determinada a citação
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5041177-60.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 30/05/2025.
30/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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