08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002775-82.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 03011110920168240044/SC)RELATOR: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUSAUTOR: ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
05/09/2025 03:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 03:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 16:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALÉRIA ZOMER ALVES, Guia 11301422, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5928994&mo
04/09/2025 16:25

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. VALÉRIA ZOMER ALVES - Guia 11301422 - R$ 724,06
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Guia 11301421, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/progra
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:25

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 25%. KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 11301421 - R$ 724,06
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES, Guia 11301420, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:25

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES - Guia 11301420 - R$ 1.448,12
04/09/2025 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 13/06/2025 16:51:05)
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE
03/09/2025 16:55

Transitado em Julgado
03/09/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002775-82.2024.8.24.0044/SCAUTOR: ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898)RÉU: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRASENTENÇAHomologo o acordo firmado pelas partes (evento 56), constituindo-o em título executivo judicial (art. 515, inciso II, do CPC) e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente feito (art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC).

Deixo de fixar honorários advocatícios, uma vez que as partes nada dispuseram a respeito, entendendo-se que competiu a cada parte arcar com o pagamento dos honorários de seu patrono.

Tendo em vista que as partes nada dispuseram a respeito das custas processuais, determino que as custas devem ser divididas pelas partes de forma igualitária (art. 90, § 2º, CPC).

Consigno que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, porquanto a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC), dispensa essa que não abrange taxa de serviços judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circular nº 257/2023 da CGJ).
29/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:59

Homologada a Transação
22/08/2025 12:46

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
07/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:14

Decisão interlocutória
26/06/2025 04:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10642725, Subguia 5557914
26/06/2025 04:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 13/06/2025 16:51:07)
18/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002775-82.2024.8.24.0044/SC AUTOR: ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para que, em 15 (quinze) dias recolha as custas iniciais complementares, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), mediante o que fora disposto no despacho de evento n° 24, item II.
16/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
21/03/2025 14:09

Juntada de Petição
21/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 15:32

Juntada de Petição
07/03/2025 15:32

Juntada de Petição - KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (SC056824 - JAINE FAUST DAMIAN)
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 14:10

Juntada de Petição
19/02/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:35

Decisão interlocutória
12/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 12:11

Juntada de Petição
05/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:55

Despacho
14/10/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALÉRIA ZOMER ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:53

Juntada de Petição
09/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:11

Despacho
02/10/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8918759, Subguia 4569672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
01/10/2024 15:27

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:23

Juntada de Petição
01/10/2024 11:37

Link para pagamento - Guia: 8918759, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4569672&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4569672</a>
01/10/2024 11:37

Juntada - Guia Gerada - ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES - Guia 8918759 - R$ 292,46
01/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo