25/07/2025 14:46

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
11/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5026441-10.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA SCHWAHNADVOGADO(A): MAYCKY FERNANDO ZENI (OAB SC015627)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) ATO ORDINATÓRIO Considerando o aceite do(a) perito(a) nomeado(a), ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC). Em havendo concordância com o valor apresentado, a parte responsável pelo custeio, conforme definido em decisão anterior, deverá efetuar o depósito do valor dos honorários em conta vinculada ao feito.
10/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5026441-10.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA SCHWAHNADVOGADO(A): MAYCKY FERNANDO ZENI (OAB SC015627)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646) DESPACHO/DECISÃO 1) A solução do feito depende de conhecimento de especialista em área não afeta ao Magistrado, o que pressupõe a realização de perícia. 2) Por se tratar de perícia determinada de ofício pelo Magistrado, os honorários periciais serão rateados igualmente entre as partes, cada qual devendo adiantar 50%. 3) Nomeio como perito Instituto Professor Rainoldo Uessler, com endereço na Rua Esteves Júnior, n. 50, Edifício Top Tower Executive Center, sala 905, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015-130, endereço eletrônico: [email protected], telefone (48) 3224-0257, sem necessidade de prestar compromisso. 4) A prova pericial terá o objetivo de demonstrar com maior certeza quais seriam os valores devidos ou indevidos pelas partes dentre os lançamentos contestados pela parte autora.

Aliás, é o que orienta a jurisprudência: "APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

SEGUNDA FASE.

CONTAS APRESENTADAS PELA RÉ "JULGADAS BOAS".

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.

DISCREPÂNCIA ENTRE OS VALORES APRESENTADOS PELAS PARTES E PELA PERITA JUDICIAL.

NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA.

SENTENÇA CASSADA DE OFÍCIO.

DICÇÃO DOS ARTIGOS 130, 437 E 915, § 3º, TODOS DO CPC.

RECURSO PREJUDICADO". (TJSC, AC 2010.055636-4, Rel.

Des.

Rubens Schulz, j. 07/07/2014).

Em outras palavras, a ação em comento não visa alterar ou revisar cláusulas contratuais, mas tão somente averiguar a lisura das contas prestadas pela instituição financeira, em suma, confrontar os débitos impugnados à respectiva pactuação em contrato que deve preceder à cobrança. 5) Intimem-se as partes para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 dias. 6) Transcorrido o prazo para impugnação, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, intime-se o(a) perito(a) para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, indicar a sua especialidade, endereço eletrônico para intimação e proposta de honorários. 7) Prazo para a conclusão da perícia: 120 dias da sua próxima intimação.
11/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:53

Decisão interlocutória
24/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:16

Despacho
02/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 17:11

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/04/2024 11:41

Conclusos para julgamento
21/04/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 10:16

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
27/02/2024 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR PEREIRA SCHWAHN. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 19:10

Determinada a citação
28/08/2023 16:44

Juntada de Petição
28/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 24/07/2023 23:21:46)
25/07/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 09:47

Determinada a intimação
27/03/2023 11:26

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:45

Juntada de Petição - JULIO CESAR PEREIRA SCHWAHN (SC015627 - MAYCKY FERNANDO ZENI)
23/03/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR PEREIRA SCHWAHN. Justiça gratuita: Requerida.
23/03/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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