TJSC - 5005087-17.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CR0
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19/10/2023 11:29
Transitado em Julgado
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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10/09/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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31/08/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 14:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/08/2023 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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23/08/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005087-17.2022.8.24.0039/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: RAFAEL CESAR MATTE (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CLITO JOSE MUNIZ DA SILVA (OFENDIDO) INTERESSADO: JANI ANDRIEL DA SILVA PAES (RÉU) ADVOGADO(A): Roberto Pereira ADVOGADO(A): FERNANDO CAMARGO ADVOGADO(A): LARISSA VARGAS CONRADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
14/08/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/08/2023 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65
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08/08/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2023 17:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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08/08/2023 17:15
Juntada de Certidão
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08/08/2023 14:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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08/08/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 12:18
Distribuído por prevenção - Número: 50042678120238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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