23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5020054-06.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 300) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: RODRIGO GOULART DAVILA DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
10/07/2025 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
09/07/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 10710572 Situação: Baixado.
23/06/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020054-06.2025.8.24.0090/SCAUTOR: RODRIGO GOULART DAVILA DANTASADVOGADO(A): JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
10/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 20:04

Conclusos para julgamento
27/05/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
10/04/2025 21:57

Juntada de Petição
10/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:44

Determinada a citação
23/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
23/03/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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