TJSC - 5042360-16.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 22:21
Baixa Definitiva
-
19/09/2023 22:19
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
-
19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/09/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/09/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
01/09/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 19:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2023 14:50
Juntada de peças digitalizadas
-
14/08/2023 17:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
14/08/2023 15:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/08/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Habeas Corpus Criminal Nº 5042360-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERT GUIMARAES SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANDREI CORREIA SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
28/07/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
28/07/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/07/2023 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
27/07/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 14:25
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
18/07/2023 14:25
Despacho
-
18/07/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
18/07/2023 10:09
Juntada de Petição
-
17/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/07/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:23
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010241920238240069/SC referente ao evento 125
-
14/07/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
14/07/2023 17:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/07/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
-
14/07/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI CORREIA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/07/2023 14:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - Sombrio - EXCLUÍDA
-
14/07/2023 14:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC - EXCLUÍDA
-
14/07/2023 13:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
14/07/2023 11:52
Juntada de Petição
-
14/07/2023 00:55
Distribuído por prevenção - Número: 50164906620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001145-17.2020.8.24.0113
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alexandre Dias
Advogado: Thiago Fernandes dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/02/2020 17:30
Processo nº 5003635-49.2019.8.24.0015
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Olivio Pires Massaneiro
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2019 10:30
Processo nº 0323910-64.2016.8.24.0038
Aline Aparecida Kulhkamp da Rosa
Gilberto Carlo Gabrielli
Advogado: Marcio Roberto Bernardo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2016 10:32
Processo nº 0323910-64.2016.8.24.0038
Jbs Aves LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Alexandra Paglia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/06/2021 17:57
Processo nº 5001296-96.2019.8.24.0022
Edson Amarante Araujo
Messias Fernandes Correia Filho
Advogado: Cleodir Joao Olivo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2019 17:50