30/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000659-98.2024.8.24.0175/SC (originário: processo nº 03003714120198240175/SC)RELATOR: HELENA VONSOVICZ ZEGLINEXEQUENTE: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 24/07/2025 - Custas Satisfeitas
24/07/2025 03:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
24/07/2025 02:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MEIUN
24/07/2025 02:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR ZEFERINO DA ROSA
24/07/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 02:52

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
23/07/2025 14:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MEIUN -> DCJE
22/07/2025 17:50

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
30/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000659-98.2024.8.24.0175/SCEXEQUENTE: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)EXECUTADO: GILMAR ZEFERINO DA ROSAADVOGADO(A): HERICK ZANETTE (OAB SC018147)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvada eventual suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ZEFERINO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 12:47

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.527,21
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000659-98.2024.8.24.0175/SC EXEQUENTE: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer sobre eventual saldo remanescente a receber, sob pena de presunção de quitação, o que ocasionará a extinção do feito pela satisfação da obrigação.
10/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Helena Vonsovicz Zeglin em 09/06/2025 18:07:57
03/06/2025 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/06/2025 13:02

Juntada - Extrato Subconta - 2517500762<br> Tipo de Extrato: TUDO
02/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 16:46

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:57

Despacho
02/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
02/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/04/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329520. Valor transferido: R$ 384,66
11/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329512. Valor transferido: R$ 75,00
11/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329466. Valor transferido: R$ 25,00
11/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329458. Valor transferido: R$ 27,49
11/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329440. Valor transferido: R$ 253,16
11/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329440. Valor transferido: R$ 12,13
11/03/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052329430. Valor transferido: R$ 719,76
07/03/2025 10:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MEIUN
07/03/2025 10:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILMAR ZEFERINO DA ROSA)
06/03/2025 19:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
06/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 13:20

Remetidos os Autos - MEIUN -> FNSCONV
12/02/2025 13:05

Decisão interlocutória
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 18:18

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:00

Juntada de Petição
31/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA
23/01/2025 18:13

Expedição de Mandado - MEICEMAN
23/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 12:21

Juntada de Petição
22/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR030036
12/09/2024 15:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR030036
10/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8593759, Subguia 4389227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,64
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 17:23

Link para pagamento - Guia: 8593759, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4389227&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4389227</a>
19/08/2024 17:23

Juntada - Guia Gerada - FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 8593759 - R$ 43,64
19/08/2024 17:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntada - Guia Gerada - 19/08/2024 17:19:48)
19/08/2024 17:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Link para pagamento - 19/08/2024 17:19:50)
13/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:29

Decisão interlocutória
05/08/2024 18:53

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:32

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:23

Distribuído por dependência - Número: 03003714120198240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002253-56.2024.8.24.0076

Iracema Alburquerque

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Tiago de Campos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5000666-58.2024.8.24.0024

Eleane Pazza

Marlene Dias

Advogado: Marcio Miguel Novicki

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5003182-66.2025.8.24.0040

Rafael Lemos

Condominio Residencial Anita

Advogado: Ricardo de Souza Siqueira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5030362-06.2025.8.24.0930

Marcilene Alves Francisco Cardoso

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Alfredo Patrick Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2025 05:15

Exibir Processo

Processo nº 5014868-76.2025.8.24.0033

Fernanda Regina Mariano

Empresa Mineradora Amazonas LTDA - ME

Advogado: Gustavo Ramalho Bisi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 14:42

Exibir Processo