TJSC - 8000694-27.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42891906020230927162755
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27/09/2023 16:27
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2023 18:56
Juntado - Ofício
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/08/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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15/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 09:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000694-27.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MAICON FERNANDO ORO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
28/07/2023 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/07/2023 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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20/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/07/2023 07:53
Vista ao MP
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05/07/2023 13:53
Distribuído por prevenção - Número: 80002656020238240018/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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