27/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.744,14
13/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 747,49
11/08/2025 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 17/07/2025 14:35:52
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.489,62
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 26898 - RYCHARD DA SILVA SCHNEIDER - R$ 2.439,01
16/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 20:22

Juntada de Petição
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013534-05.2024.8.24.0045/SC AUTOR: RYCHARD DA SILVA SCHNEIDERADVOGADO(A): JOAO BEZERRA GOMES NETO (OAB SC049939) ATO ORDINATÓRIO 1.

Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:26

Decisão interlocutória
03/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013534-05.2024.8.24.0045/SC AUTOR: RYCHARD DA SILVA SCHNEIDERADVOGADO(A): JOAO BEZERRA GOMES NETO (OAB SC049939) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte devedora, ciente de que, acaso não concorde com os valores, deverá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, consoante art. 534 do CPC.

Havendo concordância com os cálculos, dentro do mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte deve informar ao juízo os dados necessários para o recebimento do crédito (CPF do credor, banco, número da agência, número da conta bancária etc) e se haverá destaque de verba honorária em favor do advogado.
06/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:37

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 08:32

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 23:52

Conclusos para julgamento
05/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2024 21:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2024 14:20

Alterado o assunto processual - De: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
23/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
31/07/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:07

Decisão interlocutória
18/07/2024 09:03

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RYCHARD DA SILVA SCHNEIDER. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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