02/07/2025 13:57

Baixa Definitiva
02/07/2025 13:55

Transitado em Julgado
30/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5012368-15.2025.8.24.0008/SCREQUERENTE: LUIZ EDUARDO ZIVIEZZIKOSKIADVOGADO(A): ADRIELI MINATTI (OAB SC051616)SENTENÇAEx positis, JULGO EXTINTA a presente demanda, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II e III, do CPC/15 e 51, §1º, da Lei n. 9.099/95. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.

Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Esclareço que o preparo de eventual recurso compreenderá todas as despesas processuais, exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça.

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Destaco que as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95, o que autoriza o arquivamento do processo.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

P.

R.

I.
11/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 17:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:34

Despacho
13/05/2025 15:47

Alterado o assunto processual - De: Confusão (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário) - Para: Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO ZIVIEZZIKOSKI. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2025 16:57

Distribuído por dependência - Número: 50105653120248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001411-55.2024.8.24.0083

David Willian Pinho Schmoeller

Ally Geovane Coelho da Rosa

Advogado: Jose Levi Cruz Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5000424-82.2025.8.24.0083

Scherer SA Comercio de Autopecas

E D L Transportes Rodoviarios LTDA

Advogado: Hilda Elise Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5067178-26.2024.8.24.0023

Waldemar Laurindo Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5009924-55.2024.8.24.0004

Luciane Correa Moraes

Municipio de Sao Ludgero

Advogado: Juliano do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5003191-21.2025.8.24.0010

Trusthub Securitizadora S.A.

Lucas Stapazzoli

Advogado: Cristiano Trizolini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 15:59

Exibir Processo