TJSC - 0300626-88.2015.8.24.0126

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO NERY DOS SANTOS

CPF *14.***.*64-87

Advogados

CARLOS EDUARDO MENEZES

OAB: 024535/SC

CPF *39.***.*82-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 167

  • 20/06/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 18/06/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 17/06/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 17/06/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 12:12

    Expedição de Alvará

  • 16/06/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 13/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0300626-88.2015.8.24.0126/SC AUTOR: FRANCISCO NERY DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MENEZES (OAB SC024535) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Indefiro o pedido de citação por edital do Espólio Nelson Martins de Proença Filho (evento 148, PET1 e evento 158, PED CIT EDITAL1) uma vez que o fornecimento da qualificação civil e do endereço atualizado da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como a regularização do polo passivo em caso de sucessão processual, é questão imprescindível para o prosseguimento do feito e ônus da parte autora, diante do previsto nos arts. 73, § 1º, inciso I, e 246, § 3º, do Código de Processo Civil, e do teor da Súmula 391 do Supremo Tribunal Federal.

    Registre-se que a comunicação ficta acerca da existência de lide prejudica o direito constitucional de ampla defesa, razão pela qual, antes de postular a via editalícia, cabe ao interessado comprovar a tentativa de descobrir o paradeiro do acionado, ao menos mediante buscas junto aos órgãos e entes que mantém registros públicos (concessionárias de serviços públicos, órgão de fiscalização de trânsito, cartórios etc.), o que não restou demonstrado nestes autos. 2. Lado outro, a fim de possibilitar a realização das diligências necessárias, autorizo, desde já, a expedição de alvará em favor da parte autora, franqueando a ela o direito de obter informações sobre os herdeiros de Ésio Benedicto Staut, como endereço, CPF, data de nascimento e demais dados necessários, junto às entidades públicas e privadas (Receita Federal, INSS, SAMAE, empresas de telefonia fixa e móvel, instituição financeiras, DETRAN etc.).

    Expeça-se alvará, com validade de 30 (trinta) dias. 3. Após, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.    

  • 12/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 13:24

    Indeferido o pedido

  • 05/06/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 13:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 05/06/2025 13:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESPÓLIO DE NELSON MARTINS DE PROENCA FILHO - EXCLUÍDA

  • 12/04/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 14/03/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 17:59

    Despacho

  • 05/12/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 30/10/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 18:14

    Determinada a intimação

  • 23/10/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 19/09/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 16:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142

  • 22/07/2024 05:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/07/2024 05:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE NELSON MARTINS DE PROENCA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/07/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 11/04/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 16:35

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 22/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 16:07

    Despacho

  • 16/02/2024 16:40

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 19/12/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 01/12/2023 15:01

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 14/11/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 23/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 15:10

    Despacho

  • 19/10/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:48

    Juntado(a)

  • 16/10/2023 14:39

    Expedição de ofício

  • 27/09/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 29/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 12:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2023 03:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

  • 07/06/2023 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2023 16:48

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/06/2023 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

  • 06/06/2023 16:01

    Expedição de Mandado - ITHCEMAN

  • 08/03/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/02/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 25/08/2022 16:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

  • 17/08/2022 19:50

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

  • 17/08/2022 13:09

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

  • 16/08/2022 12:50

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

  • 04/08/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 16:00

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 31/05/2022 16:34

    Determinada a citação

  • 27/05/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 13:25

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 20/01/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 13:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2021 12:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/05/2021 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

  • 01/04/2021 14:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/04/2021 14:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 31/03/2021 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 22/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/03/2021 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/03/2021 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 12/03/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEMARY LUCIANE SOMENZI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/03/2021 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON MARTINS DE PROENCA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/03/2021 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO NERY DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/08/2020 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 27/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 17/07/2020 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2020 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/07/2020 19:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 07/07/2020 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2020 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 11:06

    Juntada de Petição

  • 29/04/2020 17:17

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 21/04/2020 21:33

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

  • 14/04/2020 06:53

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 14/04/2020 06:52

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761885287TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : FRANCISCO NERY DOS SANTOS

  • 14/04/2020 06:52

    Juntada

  • 27/02/2020 13:53

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0060/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249 Página:

  • 21/02/2020 22:17

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0060/2020 Teor do ato: Diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapoá, a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, verif

  • 21/02/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapoá, a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, verifica-se que estão pendentes os seguintes requ

  • 20/02/2020 08:45

    Declarações - Nº Protocolo: WITO.20.10000924-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 20/02/2020 08:39

  • 18/02/2020 15:47

    Declarações - Nº Protocolo: WITO.20.10000870-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 18/02/2020 15:42

  • 14/02/2020 14:46

    Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

  • 10/02/2020 17:08

    Mero expediente - SAJ - 1 - Considerando que já transcorreu o prazo inicialmente fixado para complementação da documentação, bem como o lapso temporal de dilação requerido pela parte requerente, intime-se a parte autora - pessoalmente - para o cumprimento

  • 14/10/2019 13:05

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 14/10/2019 13:03

    Certidão emitida - - Certidão Cartório

  • 10/07/2019 01:01

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 10/07/2019 01:00

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993380498TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : FRANCISCO NERY DOS SANTOS

  • 10/07/2019 01:00

    Juntada

  • 18/06/2019 11:32

    Declarações - Nº Protocolo: WITO.19.10004761-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 18/06/2019 11:22

  • 07/06/2019 16:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

  • 07/06/2019 16:57

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 19/03/2019 08:45

    Declarações - Nº Protocolo: WITO.19.10001996-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 19/03/2019 08:37

  • 11/01/2019 16:11

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2019 Data da Publicação: 11/01/2019 Número do Diário: 2976 Página:

  • 09/01/2019 12:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2019 Teor do ato: 1 - Antes de apreciar o pedido de p. 84, diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida por este juízo a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, v

  • 17/12/2018 12:04

    Mero expediente - SAJ - 1 - Antes de apreciar o pedido de p. 84, diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida por este juízo a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, verifico que estão pendentes os seguintes requisitos pa

  • 05/12/2018 14:19

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 10:16

    Declarações - Nº Protocolo: WITO.18.10005356-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 12/11/2018 10:11

  • 09/11/2018 10:46

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

  • 07/11/2018 17:43

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para que se manifeste sobre o aviso de recebimento de fls. 58 e 60, devendo informar o endereço atualizado dos requeridos, no pra

  • 06/11/2018 15:06

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para que se manifeste sobre o aviso de recebimento de fls. 58 e 60, devendo informar o endereço atualizado dos requeridos, no prazo de 5 dias.

  • 02/10/2018 09:15

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.18.10004724-3 Tipo da Petição: Petição Data: 02/10/2018 09:00

  • 02/02/2018 18:14

    Processo transferido de Vara - 2ª Vara

  • 02/02/2018 18:14

    Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

  • 09/01/2018 14:19

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.18.10000035-2 Tipo da Petição: Informações Data: 09/01/2018 14:14

  • 12/12/2017 16:37

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITO.17.20004509-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2017 16:18

  • 08/12/2017 08:14

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 08/12/2017 08:14

    Juntada

  • 08/12/2017 08:14

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR726398853TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Florianópolis Diligência : 04/12/2017

  • 08/12/2017 07:21

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 07/12/2017 09:46

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.17.10009182-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/12/2017 09:22

  • 07/12/2017 08:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 07/12/2017 08:19

    Juntada

  • 07/12/2017 08:19

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR726398867TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Município de Itapoá Diligência : 04/12/2017

  • 07/12/2017 08:17

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 07/12/2017 08:17

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR726398840TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral da União - Joinville/SC Diligência : 04/12/2017

  • 07/12/2017 08:17

    Juntada

  • 07/12/2017 08:17

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 07/12/2017 08:17

    Juntada

  • 07/12/2017 08:17

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726398836TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : João Maria Base

  • 07/12/2017 08:17

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 07/12/2017 08:16

    Juntada

  • 07/12/2017 08:16

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR726398822TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Silvana Base

  • 05/12/2017 17:34

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:

  • 04/12/2017 16:47

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2017 Teor do ato: Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil/2015.1. Não acompanha a inicial (CPC/2015, art. 320) o nome compl

  • 28/11/2017 16:48

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/11/2017 16:46

    Certidão emitida - Genérico

  • 28/11/2017 16:42

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 28/11/2017 16:39

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 28/11/2017 16:34

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 28/11/2017 16:33

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 28/11/2017 16:32

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

  • 28/11/2017 16:32

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 28/11/2017 16:31

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 28/11/2017 16:30

    Certidão emitida - Genérico

  • 11/10/2016 10:35

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.16.10006016-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/10/2016 10:08

  • 28/09/2016 07:02

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WITO.16.10005774-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 27/09/2016 17:41

  • 15/04/2016 13:47

    Determinado a emenda da inicial - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil/2015.1. Não acompanha a inicial (CPC/2015, art. 320) o nome completo e o endereço dos confrontantes. Assim, i

  • 13/12/2015 12:45

    Juntada de outros - Nº Protocolo: WITO.15.10011204-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/12/2015 16:18

  • 16/11/2015 15:37

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2015 12:52

    Certidão emitida - Genérico - Informações

  • 16/11/2015 12:45

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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