TJSC - 5005508-43.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 09:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50727415720258240090
-
05/09/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005508-43.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARIA DE FATIMA FRAGA DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos. -
29/08/2025 03:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 03:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 03:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 11:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
-
28/08/2025 11:17
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/08/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
06/08/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2025 21:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005508-43.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 124) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: MARIA DE FATIMA FRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
11/07/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 124
-
27/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
24/06/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2025 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
-
23/06/2025 10:42
Retirada de pauta
-
09/06/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005508-43.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 86) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: MARIA DE FATIMA FRAGA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/06/2025 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2025 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 86
-
19/05/2025 13:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/05/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
17/05/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/05/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/05/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2025 13:16
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2025 17:30
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/03/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2025 22:45
Juntada de Petição
-
30/01/2025 07:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2025 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2025 15:39
Determinada a citação
-
24/01/2025 12:33
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 16:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/01/2025 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008921-56.2024.8.24.0007
Cmb Cartao de Vantagens LTDA
Raquel Maurina de Jesus 09187387921
Advogado: Leonardo Martins Fornari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/10/2024 17:29
Processo nº 5037149-56.2025.8.24.0023
Laercio de Oliveira
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Advogado: Kathelline Lopes de Azevedo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2025 09:46
Processo nº 5142296-03.2024.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Nilto Fernandes Machado
Advogado: Flavio Neves Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 10:58
Processo nº 5032915-03.2025.8.24.0000
Luis Eduardo de Oliveira Soares
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Alexandre Sefovitz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/05/2025 23:21
Processo nº 5022302-78.2024.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Adelson Lucas da Rosa
Advogado: Raphael Taborda Hallgren
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2024 09:50