TJSC - 5001856-29.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
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08/07/2024 12:55
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/06/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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04/06/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 15:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001856-29.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Substituto JOAO MARCOS BUCH APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
13/05/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/05/2024 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196
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05/02/2024 13:37
Juntada de Petição
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24/01/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0201
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24/01/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2
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10/01/2024 18:21
Despacho
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05/10/2023 16:27
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0503 para GCOM0201)
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05/10/2023 15:30
Juntada de Certidão
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03/10/2023 14:43
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
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03/10/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/09/2023 16:55
Redistribuição por Transferência de Acervo - (GCOM0201 para GCOM0503) - Motivo: Art. 29, § 2º, alínea 'a' do RITJSC
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08/09/2023 16:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCOM0201 -> DCDP
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05/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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29/08/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001856-29.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES (OAB SC021116) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente -
10/08/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/08/2023 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108
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23/02/2023 19:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0704 para GCOM0201) - processo: 00273038020108240038
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23/02/2023 19:21
Alterado o assunto processual
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23/02/2023 19:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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23/02/2023 19:06
Despacho
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23/02/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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23/02/2023 11:46
Juntada de Certidão
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18/02/2023 17:23
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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18/02/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/02/2023 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 129 do processo originário (21/11/2022). Guia: 4598230 Situação: Baixado.
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03/02/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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