03/09/2025 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC
03/09/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 15:31

Juntada de Petição
15/08/2025 15:10

Juntada de Petição
15/08/2025 15:03

Juntada de Petição
15/08/2025 14:15

Juntada de Petição
25/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Requerida
23/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Embargos à Execução Nº 5068188-08.2024.8.24.0023/SCEMBARGANTE: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADEADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329)ADVOGADO(A): ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB SC018371)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC020674)ADVOGADO(A): MARCELO CAIO ESPINDOLA VIEGAS (OAB SC071225)EMBARGADO: SCOLARI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL MIGLIORINI (OAB SC034520)SENTENÇA3.

ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos de declaração.

Com relação à justiça gratuita, como os argumentos apresentados não trazem inovação capaz de formar novo juízo de convencimento, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Assim, cumpra-se a sentença do evento 14.
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 04:22

Conclusos para decisão
23/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5068188-08.2024.8.24.0023/SC EMBARGADO: SCOLARI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL MIGLIORINI (OAB SC034520) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, do CPC).
22/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
11/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5068188-08.2024.8.24.0023/SCEMBARGANTE: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADEADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329)ADVOGADO(A): ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB SC018371)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC020674)ADVOGADO(A): MARCELO CAIO ESPINDOLA VIEGAS (OAB SC071225)EMBARGADO: SCOLARI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL MIGLIORINI (OAB SC034520)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução movidos pela Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade em face da Scolari Diagnósticos Médicos Ltda., para reconhecer o excesso de execução e determinar à parte exequente que apresente novo demonstrativo de débito, mediante a extração da quantia reconhecida como indevida, proveniente de repasses da Unimed (R$ 27.598,36), de modo que, sobre a dívida remanescente, deverão incidir encargos de mora e correção monetária a partir da data de vencimento de cada fração do débito, cujo valor correlato deverá ser apurado pela parte embargada/exequente na ação principal.

Diante da sucumbência recíproca (pretensão da parte embargante de exclusão dos encargos da mora julgada improcedente), condeno ao pagamento das custas processuais na proporção de 75% para a parte embargante e 25% para a parte embargada e, ainda, a parte embargante/executada ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, a ser calculado nos termos desta decisão, valor que poderá ser acrescido ao débito principal objeto da execução (CPC, art. 85, §§ 2º e 13º).

Por sua vez, condeno a parte embargada/exequente ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte embargante, fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido (verba a ser excluída da cobrança).

A exigibilidade das verbas devidas pela parte embargante restará suspensa por força do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, já que se trata de beneficiária da gratuidade da justiça.

Publicação e intimação automáticas.

Traslado automático no feito executivo.

Desde já, fica a parte embargada/exequente intimada para, no feito executivo, apresentar demonstrativo de recálculo do débito, nos termos desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o trânsito em julgado, mantida a decisão e tudo cumprido, arquive-se com as baixas e cautelas de estilo.
10/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:40

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50523719820248240023/SC
19/03/2025 04:45

Conclusos para julgamento
21/01/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 10:32

Determinada a intimação
16/09/2024 18:28

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:14

Juntada de Petição
16/08/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE. Justiça gratuita: Requerida.
16/08/2024 18:13

Distribuído por dependência - Número: 50523719820248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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