12/08/2025 19:03

Baixa Definitiva
12/08/2025 19:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO CRISTHIAN DOS SANTOS DE MATTOS JUNIOR - ARQUIVADO
12/08/2025 19:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042446
01/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:38

Transitado em Julgado
23/06/2025 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001036-49.2025.8.24.0235/SCAUTOR FATO: RICARDO CRISTHIAN DOS SANTOS DE MATTOS JUNIORADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI (OAB SC042446)SENTENÇAPor este motivo, HOMOLOGO o arquivamento promovido pelo Ministério Público. Surgindo notícia de novas provas, o procedimento poderá ser desarquivado, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal e do enunciado sumular 524 do Supremo Tribunal Federal. Determino a incineração da droga apreendida nos autos.

Intime-se a Autoridade Policial para o cumprimento, caso tal desiderato ainda não tenha sido cumprido. FIXO os honorários do advogado LUIS AZAMBUJA TESSARI OAB/SC042446, em R$ 180,00.

Ciência.

Após baixe-se, facultada a reativação, consoante acima delineado.

Cumpra-se.
12/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 19:02

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 16:49

Despacho
06/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:59

Audiência de Transação Penal - não-realizada - Local Sala de audiência n. 02 - 06/06/2025 16:15. Refer. Evento 9
06/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: BEATRIZ RODRIGUES
02/06/2025 14:08

Expedição de Mandado - Plantão - CDACEMAN
30/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: LUIZ FELIPE TESSER
26/05/2025 12:42

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
22/05/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:29

Despacho
22/05/2025 12:21

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de audiência n. 02 - 06/06/2025 16:15
20/05/2025 17:54

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:58

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:56

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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