TJSC - 0304781-39.2017.8.24.0135
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
20/10/2024 09:45
Baixa Definitiva
 - 
                                            
17/09/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
03/09/2024 16:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV
 - 
                                            
03/09/2024 16:55
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC
 - 
                                            
03/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/09/2024 16:55
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: OLOS TECNOLOGIA LTDA
 - 
                                            
07/08/2024 08:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE
 - 
                                            
07/08/2024 08:11
Transitado em Julgado
 - 
                                            
16/04/2024 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLOS TECNOLOGIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
16/04/2024 18:45
Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03047813920178240135/TJSC
 - 
                                            
09/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304781-39.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO APELADO: OLOS TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON JASKI SANTOS (OAB SC022342) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
07/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304781-39.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: OLOS TECNOLOGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON JASKI SANTOS (OAB SC022342) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente - 
                                            
04/05/2022 17:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC
 - 
                                            
15/03/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
08/02/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
28/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
 - 
                                            
29/07/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
29/07/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
27/07/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
27/07/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
27/07/2021 15:22
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
26/07/2021 15:26
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
26/07/2021 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 02/09/2019 16:45:08)
 - 
                                            
28/09/2020 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
28/09/2020 14:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
 - 
                                            
26/09/2020 07:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
 - 
                                            
26/09/2020 07:46
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
12/08/2020 20:18
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
 - 
                                            
11/08/2020 17:34
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
 - 
                                            
26/07/2020 20:35
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
07/12/2019 02:04
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
07/06/2019 16:43
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNVT.19.10017697-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/06/2019 16:28
 - 
                                            
20/05/2019 17:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:
 - 
                                            
15/05/2019 13:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2019 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimado o autor para se manifestar acerca
 - 
                                            
09/05/2019 13:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentação de pp. 268/1
 - 
                                            
18/12/2018 08:56
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNVT.18.10033750-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/12/2018 08:44
 - 
                                            
08/12/2018 19:46
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
 - 
                                            
28/11/2018 17:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
02/03/2018 18:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:
 - 
                                            
23/02/2018 18:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2018 Teor do ato: Inviável, neste momento, a designação de audiência de conciliação.CITE-SE para resposta, em 30 dias, sob pena dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). No mesmo prazo, deverá jun
 - 
                                            
23/02/2018 14:24
Determinado a citação/notificação - Inviável, neste momento, a designação de audiência de conciliação.CITE-SE para resposta, em 30 dias, sob pena dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). No mesmo prazo, deverá juntar aos autos cópia do processo administr
 - 
                                            
10/01/2018 15:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/01/2018 18:56
Certidão emitida - Genérico
 - 
                                            
09/01/2018 18:54
Redistribuído por direcionamento - Despacho de fls. 260
 - 
                                            
09/01/2018 18:54
Redistribuição de processo - saída - Despacho de fls. 260
 - 
                                            
09/01/2018 17:35
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
 - 
                                            
19/12/2017 15:40
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, declino a competência para processamento e julgamento desta ação para a 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes.Intimem-se.À redistribuição, com as devidas anotações e baixa.
 - 
                                            
19/12/2017 12:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/12/2017 12:02
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/12/2017 através da guia nº 135.6018861-86 no valor de 1.425,91
 - 
                                            
19/12/2017 12:02
Distribuído por sorteio(SAJ)
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/01/2018                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/10/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302703-32.2018.8.24.0040
Silvio Sandro Tomasi
Ana Paula Roecker
Advogado: Rafael Giordani Sabino
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2018 15:53
Processo nº 5013195-69.2021.8.24.0039
Jose Fernando da Rosa - Sociedade Indivi...
Giselle Aparecida Ribeiro
Advogado: Heleno Jose Nabuco Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2021 17:05
Processo nº 5096604-88.2021.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Trevo Sul Comercio Derivados do Petroleo...
Advogado: Thiago Mondo Zappelini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2022 14:20
Processo nº 0301357-10.2016.8.24.0010
Adriana Medeiros Alves Mattei
Advogado: Graziele Celli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2016 18:54
Processo nº 8000150-28.2023.8.24.0054
Michele Cristine Belino Candido
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Leonora Souza dos Prazeres
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2023 18:16