22/09/2025 20:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO MANTOVANI - EXCLUÍDA
17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016710-39.2025.8.24.0018/SC AUTOR: PATRICK LUIS DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO GOMES CASTILHO DE ANDRADE (OAB PR115168)RÉU: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR (OAB SC021408)ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462)ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) DESPACHO/DECISÃO Ante a renúncia do perito no evento 78, INF1, em substituição, nomeio o médico GUSTAVO GIACOMAZZI, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e informar dia, hora e local de realização dos trabalhos, observado o valor de honorários fixados no evento 42, DESPADEC1. Apresentado o laudo pericial e eventual laudo complementar e havendo depósito do valor dos honorários periciais, expeça-se alvará em favor do perito.
06/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC - EXCLUÍDA
27/08/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/08/2025 17:12:29)
27/08/2025 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2025 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
27/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/08/2025 11:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - EXCLUÍDA
27/08/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
13/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
12/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:09

Decisão interlocutória
12/08/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK LUIS DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2025 15:28

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Serviços de Saúde
03/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
22/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016710-39.2025.8.24.0018/SC AUTOR: PATRICK LUIS DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO GOMES CASTILHO DE ANDRADE (OAB PR115168)RÉU: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR (OAB SC021408)ADVOGADO(A): ANTONIO ZANELLA NETO (OAB SC027462)ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) DESPACHO/DECISÃO Há necessidade de especificação das questões de fato e de direito controversas e das provas a serem produzidas, com a cooperação efetiva das partes.

Colhe-se do Código de Processo Civil: "Art. 6º.

Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

E: "Art. 357.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. (...) § 2º As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz. § 3º Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. (...)." Das disposições transcritas se conclui ser necessária e conveniente a participação das partes na definição das questões de fato e de direito objeto da lide, bem como na definição das provas a serem produzidas - sem prejuízo da produção de provas de ofício pelo juízo (CPC, art. 370) -, até porque ninguém melhor que os advogados da partes para informar ao juízo as provas que realmente possuem e os fatos que consideram relevantes como objeto da instrução, contribuindo para o célere deslinde processual.

Dessarte, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as questões de fato sobre as quais pretendem que recaia a atividade probatória e os meios de prova que pretendem produzir, bem como as questões controversas de direito.

Se os pedidos de produção de provas da inicial, resposta e/ou réplica forem genéricos, a não especificação neste momento poderá ensejar a designação de audiência de saneamento, na forma da disposição transcrita. Intimem-se.
21/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:41

Determinada a intimação
14/07/2025 15:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016710-39.2025.8.24.0018/SC AUTOR: PATRICK LUIS DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO GOMES CASTILHO DE ANDRADE (OAB PR115168) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para se manifestar acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2025 08:38

Juntada de Petição - ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA (SC021408 - PEDRO LUIZ ZANDAVALLI WINCKLER JUNIOR / SC011668 - PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER / SC027462 - ANTONIO ZANELLA NETO)
12/06/2025 23:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:43

Determinada a citação
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016710-39.2025.8.24.0018 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 30/05/2025.
30/05/2025 22:40

Conclusos para decisão
30/05/2025 22:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK LUIS DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2025 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002981-76.2022.8.24.0041

Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

Fernando Hartmann

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5001175-14.2025.8.24.0554

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Lucas Laurentino Ribeiro Pereira

Advogado: Rodrigo Leonardo Bilck

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5002546-58.2025.8.24.0539

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Bruno dos Santos de Melo

Advogado: Lages - Cpp

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5005649-54.2025.8.24.0125

Mz Embalagens e Esquadrias de Metal LTDA

Rosana Fatima Peres

Advogado: Cricieli Fatima Munaro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2025 22:29

Exibir Processo

Processo nº 5011603-62.2023.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Jose Vitor de SA

Advogado: Helio Danieli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2023 18:26

Exibir Processo