22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1055871-96.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Shell Gestão Patrimonial Ltda -

Vistos.

Por se tratar de recurso em Mandado de Segurança, remetam-se os autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei n. 12.016/2009).

Com a manifestação ou decorrido in albis o prazo assinalado, voltem os autos conclusos.

Int. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP) (Procurador) - Leandro Santos Martins (OAB: 271953/SP) - Danielle Mansani Santos (OAB: 285395/SP) - 1º andar
07/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 04:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 08:41

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 02:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 16:43

Juntada de Mandado
10/01/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 14:52

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:23

Concedida a Segurança
08/01/2025 09:50

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 16:27

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:49

Juntada de Mandado
29/08/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 02:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 14:35

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:55

Juntada de Ofício
08/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000444-21.2020.8.26.0097

Pablo Rogerio dos Santos Oliveira

Hevellin Cristina Mota Riscali

Advogado: Danieli Silvestre Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2020 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1014092-86.2025.8.26.0002

Robson Araujo da Silva

Banco Votorantims/A

Advogado: Leandro Bustamante de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0000013-12.1990.8.26.0596

Prefeitura Municipal de Serrana

Ruth Sanches Agustinho

Advogado: Rodrigo Trevilato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/1990 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000324-93.2025.8.26.0664

Juca Locacoes LTDA

Andre Ricardo Castillo

Advogado: Ionara Arantes Marcolino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023068-14.2023.8.26.0053

Natasha Faria Marques

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Silvia Aparecida Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 07:02

Exibir Processo