05/09/2025 06:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000586-49.2025.8.26.0038 (processo principal 1006039-23.2016.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecida de Lourdes Vicente de Lima - ** Ciência às PARTES do teor do(s) Protocolo(s) do(s) Precatório/RPV retro juntados, a serem enviados ao TRF da 3ª Região, via PRECWEB, em cumprimento à Resol.

CJF nº 822/2023, art. 12.

Deverá, ainda, qualquer parte interessada se manifestar, no prazo legal, caso discorde do teor das referidas requisições a serem protocoladas, principalmente no tocante aos Valores, à Modalidade (RPV ou RPC/Precatório) e ao Tipo de Execução (Total, ou Incontroverso, ou Suplementar, ou Complementar) - conf.

Consulta ao CNJ sob nº 0000621-21.2023.2.00.0000, Resol. nº 303/2019 e suas alterações.

Anotamos às PARTES que deverão conferir minuciosamente "TODOS" os Campos; principalmente os ref. aos Valores expressos nas requisições e os relativos ao Comunic. nº 05/2025-UFEP.

Deverá quaisquer das PARTES indicar eventual retificação a ser realizada, se o caso.

No silêncio de ambas as partes, os Ofícios serão VALIDADOS, ASSINADOS e ENCAMINHADOS ao TRF-3ªRegião. ** Expedido(s) o(s) Of.

Requisitório(s), contudo, para a validação e assinatura do of.

Requis. ref aos honorários, deverá o(a) advogado(a) da parte autora apresentar os Atos Constitutivos da Sociedade, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: SOLANGE PEDRO SANTO (OAB 193917/SP)
25/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:03

Ato ordinatório
25/08/2025 11:59

Protocolo Juntado
02/07/2025 15:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/07/2025 00:07

Suspensão do Prazo
08/06/2025 06:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:58

Homologado o Cálculo
28/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:37

Recebida a Petição Inicial
11/02/2025 13:53

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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