TJSP - 0023133-55.2024.8.26.0576
1ª instância - 08 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0023133-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1009633-70.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Josiane Aparecida Silva Alves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo INSS as fls. 26/27.
Considerando o Comunicado SPI nº 64/2015, a solicitação de ofícios requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal.
O autor deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a categoria "Incidente processual", Classes: "Precatório" ou "RPV", observando que a Requisição de Pequeno Valor (RPV) tem valor máximo de 60 salários mínimos e Precatório um título com montante acima disso.
Os incidentes deverão ser formados de forma individual, ou seja, um incidente para cada credor, pois os ofícios requisitórios serão remetidos eletronicamente ao ente pagador.
As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV): (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx).
Intimem-se. - ADV: DAVI DE MARTINI JUNIOR (OAB 316430/SP), DAVI DE MARTINI JUNIOR (OAB 316430/SP) -
27/08/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 22:40
Homologado o Cálculo
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26/08/2025 17:01
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 19:15
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2025 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 15:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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