04/09/2025 11:00

Conclusos para julgamento
03/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500068-18.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Thainara Cristina Gabriel - - Rafael Conceição dos Santos -

Vistos.

Observo que a sentença penal condenatória de fls. 718/733 possui erro material.

Com efeito, foi feita menção ao Decreto-Lei nº 6.259/44, quando, na verdade, fazia-se referência ao Decreto-Lei nº 3.688/41.

Deste modo, onde consta Decreto-Lei nº 6.259/44, leia-se Decreto-Lei nº 3.688/41, inclusive no dispositivo da sentença, o qual passo, de ofício, a corrigir, dando-lhe nova redação, nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão condenatória estatal, a fim de: a) ABSOLVER, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, o acusado RAFAEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS da imputação contida na denúncia e b) CONDENAR a ré THAINARA CRISTINA GABRIEL como incursa nas penas do artigo 50, §3º, alínea a, do Decreto-Lei nº 3.688/41, por repetidas vezes, e no artigo 1º, caput e §1º, da Lei nº 9.613/98, por repetidas vezes, na forma dos artigos 69 e 71 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, 5 (cinco) meses de prisão simples, em regime inicial aberto, e 34 (trinta e quatro) dias-multa, fixados no seu mínimo legal.

Permanecem inalterados os demais termos da sentença.

Intimem-se.. - ADV: WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP), WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP)
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:35

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500068-18.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - Thainara Cristina Gabriel - - Rafael Conceição dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão condenatória estatal, a fim de: a) a) ABSOLVER, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, o acusado RAFAEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS da imputação contida na denúncia e b) CONDENAR a ré THAINARA CRISTINA GABRIEL como incursa nas penas do artigo 50, §3º, alínea a, do Decreto-Lei nº 6.259/44, por repetidas vezes, e no artigo 1º, caput e §1º, da Lei nº 9.613/98, por repetidas vezes, na forma dos artigos 69 e 71 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de em 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, 5 (cinco) meses de prisão simples, em regime inicial aberto, e 34 (trinta e quatro) dias-multa, fixados no seu mínimo legal.

Condeno a ré THAINARA CRISTINA GABRIEL ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do artigo 804 do Código de Processo Penal.

Com o trânsito em julgado: a) comunique-se ao TRE a presente condenação, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República; b) lance-se o nome do sentenciado no rol do IIRGD; c) expeça-se a guia de recolhimento definitiva e d) providenciem-se as anotações necessárias.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP), WELLINGTON RAFAEL SANTOS DE CASTRO (OAB 494285/SP)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
10/06/2025 11:05

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:54

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Alegações finais
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Alegações finais
19/05/2025 08:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 04:20:28, 1ª Vara.
06/05/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:51

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:54

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:58

Juntada de Mandado
14/03/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 13:40

Juntada de Mandado
05/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:38

Expedição de Ofício.
28/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:37

Juntada de Mandado
25/02/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 09:58

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:05

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:05

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 09:13

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:13

Expedição de Mandado.
15/02/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
12/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:21

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 10:24

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:24

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:24

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:23

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:21

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:15

Expedição de Ofício.
06/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:00:00, 1ª Vara.
31/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:49

Expedição de Ofício.
07/01/2025 12:49

Expedição de Ofício.
19/12/2024 09:45

Expedição de Mandado.
19/12/2024 09:45

Expedição de Mandado.
19/12/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:47

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:37

Expedição de Ofício.
13/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:47

Evoluída a classe de 279 para 283
13/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:51

Recebida a denúncia
12/12/2024 14:37

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:08

Apensado ao processo
11/12/2024 19:08

Juntada de Petição de Denúncia
09/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 05:17

Suspensão do Prazo
07/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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