15/09/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 06:48

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002995-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Danilo Fernando Alves de Souza - - Ely Morais da Silva - - Maximiliano Ildefonso Bastos Branco - - Vagner Santos de Melo -

Vistos.

Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito.

Aos recorridos para contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal.

Intimem-se. - ADV: JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB 469497/SP), JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB 469497/SP), JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB 469497/SP), JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA (OAB 469497/SP)
01/09/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 18:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:21

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 11:22

Conclusos para julgamento
15/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:17

Recebida a Petição Inicial
29/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
06/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:36

Recebida a Emenda à Inicial
17/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
16/03/2025 17:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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