23/07/2024 09:37

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:43

Protocolizada Petição
02/03/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 03:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 15:00

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/10/2023 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
19/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 23:59

Rejeitada a queixa
18/09/2023 18:06

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 06:54

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/08/2023 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Selma Brasileiro Rodrigues (OAB 142997/SP), Francisco Gilvanildo Brasileiro Rodrigues (OAB 295667/SP) Processo 1009387-19.2023.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Iran Issa -

Vistos.

Trata-se de queixa-crime ajuizada por Iran Issa em face de Vinicius Cacace Souza, alegando, em síntese, que o querelado praticou atos descritos nos artigos 129 e 140, §3º do Código Penal (fls. 01/09). Às fls. 35/36 o i. representante do Ministério Público atuante junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana requereu o recebimento da queixa-crime como representação criminal e a redistribuição dos autos ao DIPO, em razão da pena de reclusão. À fl. 37, o Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana determinou a redistribuição dos autos ao DIPO. Às fls. 55/57 o Ministério Público manifestou-se pela rejeição da Queixa-Crime (fls. 55/57). É o relato do essencial.

Decido.

Observo que foi determinada a remessa dos autos ao DIPO.

Ocorre que, para que haja o recebimento da queixa-crime como representação da vítima, é necessário primeiro que o Juiz Natural analise a inicial da ação penal privada ajuizada pelo querelante, decidindo-se pelo seu recebimento ou sua rejeição, hipótese em que os autos poderão ser remetidos ao DIPO para instauração de investigação.

Assim, remetam-se os autos à Vara preventa, competente, a princípio, para o recebimento ou rejeição da queixa-crime de fls. 01/09.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/08/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 07:09

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:56

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 11:26

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:54

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 11:48

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/04/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/04/2023 12:24

Recebidos os autos
30/03/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/03/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 15:59

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:18

Conclusos para decisão
29/03/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:21

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009245-04.2023.8.26.0037

Banco Losango S/A - Banco Multiplo

Mauricio Douglas Grecco

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1001185-03.2019.8.26.0063

Municipio de Barra Bonita

Soleteto Empreendimentos LTDA

Advogado: Paula Tatiana Regalo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2019 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0000868-94.2023.8.26.0026

Em Segredo de Justica

Advogado: Thiago Ferreira de Araujo e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1002382-39.2021.8.26.0704

Marcia Regina Urzi Correa Costa

Jose Benedito Vieira

Advogado: Nelson Ferreira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2021 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0004195-14.2023.8.26.0037

Sergio Ricardo Vieira

Valdo de Mendonca

Advogado: Sergio Ricardo Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 11:14

Exibir Processo