02/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002557-15.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Bueno de Moraes - Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar o Município de Elisiário a pagar aos autores o montante de R$ 350.000,00 de danos morais, valor acrescido de correção monetária pela tabela do E.

TJSP da data da sentença e juros de mora do evento 10/08/2019 , de com a tabela do E.

TJSP.

Condeno a parte ré a arcar com eventuais custas, despesas processuais e verba honorária que arbitro em 10% do valor da condenação na data da sentença.

Ao reexame necessário em razão do valor da condenação.

P.I.

Catanduva, 01 de setembro de 2025.

MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS Juíza de Direito - ADV: THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
01/09/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:34

Julgada Procedente a Ação
19/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
31/05/2025 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:12

Expedição de Ofício.
15/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 07:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:13

Ato ordinatório
11/12/2024 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/10/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:00

Expedição de Ofício.
18/09/2024 11:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 11:42

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:14

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:52

Distribuído por sorteio
05/06/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 15:09

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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