12/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 20:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 19:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000877-56.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nelson de Oliveira - 1.

Ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. 2.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 3.

Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá de ser interposto em incidente digital próprio.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, devendo o advogado selecionar a opção "Petição Intermediária de 1º grau"; categoria "Execução de Sentença" e "classe" conforme o caso: "156 - cumprimento de Sentença" ou, se o caso, "12076 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública".

Deverá a parte exequente ainda, se o caso, observar o devido recolhimento das custas processuais naquela fase processual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em decorrência de alterações da Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023. 4.

Oportunamente, ao arquivo. 5.

Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
29/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:57

Determinado o arquivamento
22/08/2025 07:35

Conclusos para decisão
21/08/2025 19:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 20:40

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
12/06/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/06/2025 13:53

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:06

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:03

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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