26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1113405-22.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pedro Luiz Ricardo Gagliardi (Espólio) e outro - Embargdo: Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Carlos Arthur - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA EMBARGANTE QUE INSISTE NA FALTA DE NEGLIGÊNCIA PARA SUA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO MERO INCONFORMISMO COM O ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTA CÂMARA FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA DE QUE, DIANTE DO PORTE DA PESSOA JURÍDICA, A CONDUTA DO EMBARGANTE REPRESENTOU GRAVE FALTA DE DILIGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO RESTAURANTE DA ENTIDADE ACÓRDÃO QUE FICA MANTIDO TAL COMO PROLATADO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: 101323/RJ) - Elcio Machado da Silva (OAB: 109055/SP) - Elcio Machado da Silva Júnior (OAB: 214294/SP) - Ildefonso de Araujo (OAB: 64271/SP) - Thiago Donizeti de Araujo (OAB: 292345/SP) - 4º andar
11/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 02:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 23:10

Suspensão do Prazo
09/04/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/04/2025 11:55

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:46

Conclusos para despacho
27/03/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 14:56

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2025 19:45

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Alegações finais
31/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
12/01/2025 03:28

Suspensão do Prazo
21/12/2024 05:05

Suspensão do Prazo
19/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:57

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 18:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:42

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 03:30:00, 32ª Vara Cível.
15/11/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 23:58

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:54

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 21:47

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:22

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 13:38

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:41

Juntada de Mandado
26/10/2024 12:06

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 16:38

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:38

Expedição de Mandado.
25/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:37

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 08:43

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:39

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 20:12

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:14

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 12:57

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2024 05:13

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 13:59

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:34

Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 01:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
11/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:56

Expedição de Mandado.
03/08/2024 13:02

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 02:40

Nomeado Perito
01/08/2024 08:46

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 12:35

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 10:10

Expedido Alvará de Levantamento
05/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
04/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:44

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:09

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2024 02:03

Expedido Alvará de Levantamento
10/05/2024 06:49

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 19:28

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:59

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 01:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
26/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 03:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
22/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:42

Conclusos para despacho
06/03/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:00

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 04:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 21:11

Conclusos para despacho
29/02/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 00:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 21:27

Conclusos para despacho
26/02/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
28/01/2024 21:29

Suspensão do Prazo
13/12/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:58

Conclusos para julgamento
19/11/2023 16:18

Conclusos para despacho
16/11/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 03:11

Suspensão do Prazo
07/11/2023 10:25

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:12

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:21

Conclusos para despacho
06/10/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 08:08

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 20:27

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2023 09:39

Conclusos para julgamento
30/09/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 00:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 21:03

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 16:51

Conclusos para julgamento
07/07/2023 10:24

Conclusos para julgamento
06/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
28/06/2023 19:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 03:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:18

Conclusos para despacho
17/04/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 03:25

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2023 18:39

Conclusos para julgamento
05/03/2023 16:03

Conclusos para despacho
04/03/2023 04:44

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 08:31

Conclusos para despacho
01/03/2023 21:29

Conclusos para despacho
01/03/2023 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 08:21

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 03:21

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2023 16:40

Conclusos para julgamento
10/02/2023 08:29

Conclusos para despacho
09/02/2023 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:09

Conclusos para despacho
06/02/2023 21:55

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2023 03:36

Suspensão do Prazo
09/12/2022 06:04

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 17:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2022 16:11

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 17:52

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2022 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 04:49

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 21:58

Expedição de Carta.
01/11/2022 21:57

Expedição de Carta.
01/11/2022 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 18:54

Conclusos para decisão
27/10/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 14:02

Conclusos para decisão
15/10/2022 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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