30/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
30/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501126-71.2025.8.26.0604 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - 1.

Melhor compulsando os autos, verifico que houve manifestação favorável, por parte do Ministério Público, para a inserção da Fazenda do Estado de São Paulo, no polo passivo desta demanda, somado aos elementos concretos destes autos. 2.

Assim, reconsidero a decisão de fl. 542, e determino a citação da Fazenda do Estado de São Paulo, para que apresente resposta nestes autos, no prazo legal. 3.

Proceda, a Serventia, a correção do cadastro processual, para a inclusão da Fazenda do Estado, nos termos acima.

Intime-se. - ADV: SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP)
19/08/2025 14:35

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 08:49

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
02/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 23:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:58

Expedição de Mandado.
22/05/2025 21:58

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/05/2025 21:57

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000185-74.2025.8.26.0030

Bianca Sarti da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1018029-28.2025.8.26.0577

Condominio Parque Campo das Acacias

Pedro Bispo dos Santos Junior

Advogado: Aline Cristina Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1028481-18.2021.8.26.0196

Marlei Aparecida Emiliano Coutinho

Banco Bmg S/A.

Advogado: Danilo Stante Herker

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2021 12:02

Exibir Processo

Processo nº 4005417-96.2025.8.26.0224

Banco Volvo Brasil S/A

Satel Adm Rj Empreendimentos e Participa...

Advogado: Nathalia Kowalski Fontana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1000977-65.2024.8.26.0185

Etivaldo Gomes Filho

Espolio de Jose Americo Galbiatti

Advogado: Jorge Henrique Mattar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2024 13:01

Exibir Processo