08/09/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009644-49.2025.8.26.0009 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Erica Bezerra Dasan - 1) Pp. 53/54: Defiro, oficiando-se, conforme requerido. 2) Certidão de p. 58: Ciência. 3) Após, nada mais sendo requerido, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se. 4) Int. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
28/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009644-49.2025.8.26.0009 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Erica Bezerra Dasan - Providencie a zelosa serventia a abertura de chamado (nos termos do Comunicado CG 560/21) para o cancelamento da queima (inutilização) da guia DARE apontada na inicial, diante do equívoco no recolhimento alegado, para que a parte interessada possa pleitear, perante a Secretaria da Fazenda, a restituição do numerário pago a maior.

Em relação ao recolhimento feito pela guia FEDTJ, a análise do pedido competirá à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças.

O interessado deverá encaminhar mensagem eletrônica (e-mail) para [email protected] contendo todas as informações e documentos necessários.

Int. - ADV: RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 224320/SP)
19/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 17:22

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 19:47

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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