29/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500239-81.2019.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: RODRIGO DOS SANTOS SOUSA - Apelante: MARCOS RAMOS DA CRUZ - Apelante: Thais Leite dos Anjos - Apelante: Raul Santos de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Aparecido Barbosa Pires (OAB: 434301/SP) - Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - Liberdade
27/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 16:08

Recurso Especial
21/08/2025 13:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/08/2025 17:41

Unificação Pai
08/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:16

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:15

Julgado virtualmente
13/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:06

Subprocesso Cadastrado
10/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:03

Prazo
29/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:12

Prazo Intimação - 30 Dias
24/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:09

Juntada de Ofício
24/04/2025 16:56

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 17:10

Despacho
11/04/2025 17:58

Acórdão registrado
11/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2025 13:32

Julgado virtualmente
07/04/2025 19:10

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:46

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 17:59

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:19

Recebidos os autos do MP
18/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:23

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 18:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 17:28

Informação
07/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio
21/02/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:06

Documento Finalizado
03/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 09:05

Prazo
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:44

Vista
10/01/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/01/2025 14:38

Processo Cadastrado
17/12/2024 10:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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