12/09/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 09:35

Juntada de Mandado
11/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 14:10

Protocolo Juntado
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500900-33.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS VINÍCIUS SILVA DOS SANTOS -

Vistos.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Após a análise da defesa preliminar, sem adentrar no mérito, entendo presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria, razão pela qual recebo a denúncia de fls. 96/100, oferecida em relação a LUCAS VINÍCIUS SILVA DOS SANTOS.

Para audiência de Instrução, Debates e Julgamento (art. 56 da lei 11343/06) designo o dia 04/03/2026 às 16:00h.

A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos comunicados 284/2020 e 317/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça.

Fica facultado ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos advogados a participação de forma virtual. - ADV: ARISTIDES FERREIRA SILVA (OAB 474455/SP)
29/08/2025 15:28

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:27

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:26

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:08

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:08

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:06

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:03

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:57

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:56

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2026 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
27/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:20

Apensado ao processo
17/06/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:25

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:17

Expedição de Ofício.
11/02/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:38

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
07/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:44

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:07

Juntada de Petição de parecer
10/12/2024 07:34

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:05

Incidente Processual Instaurado
28/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 07:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 13:17

Juntada de Petição de parecer
28/10/2024 07:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:22

Juntada de Ofício
11/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:34

Expedição de Alvará.
10/10/2024 14:57

Concedida a Liberdade provisória
10/10/2024 11:09

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:19

Expedição de Mandado.
08/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 16:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:21

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:21

Expedição de Ofício.
25/09/2024 15:11

Apensado ao processo
24/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
24/09/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:54

Evoluída a classe de 280 para 283
20/09/2024 12:49

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
19/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Denúncia
19/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:29

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2024 07:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:42

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:45

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 16:45

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024 16:36

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:24

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/08/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:07

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:06

Mudança de Magistrado
15/08/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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