15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021086-74.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Cleonice Aparecida Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL C.C.

DEVOLUÇÃO DE VALORES CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - TAXA DE JUROS - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE TAXA FIXADA NÃO SUPERA SUBSTANCIALMENTE O ÍNDICE MÉDIO NO PERÍODO CONTRATADO, DIVULGADO PELO BANCO CENTRAL RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Marilza Victório Cardoso (OAB: 374516/SP) - Larissa Galochio Cardoso (OAB: 517778/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1021086-74.2024.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021086-74.2024.8.26.0032; Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Apelada: Cleonice Aparecida Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Marilza Victório Cardoso (OAB: 374516/SP); Advogada: Larissa Galochio Cardoso (OAB: 517778/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1021086-74.2024.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021086-74.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Apelada: Cleonice Aparecida Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogada: Marilza Victório Cardoso (OAB: 374516/SP); Advogada: Larissa Galochio Cardoso (OAB: 517778/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:28

Ato ordinatório
10/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 07:30

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 10:21

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:01

Decisão Determinação
14/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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