06/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0028763-48.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - FABIANO ALVES COSTA - Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de FABIANO ALVES COSTA, CPF: *18.***.*30-52, RG: 42411935, RJI: 203716699-95, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém II + Ala de Progressão para análise de benefícios. - ADV: PEDRO ABE MIYAHIRA (OAB 163655/SP)
03/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
21/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/04/2025 00:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:16

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
26/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 17:36

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:16

Expedição de Ofício.
10/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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