29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000003-61.2025.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E.

H.

V. de O. (Inventariante) e outro - Apelada: M.

R. dos S. - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE CLÁUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA - AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, I E IV, CUMULADO COM O ART. 290, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AÇÃO AJUIZADA PELO INVENTARIANTE - GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA NOS AUTOS DE INVENTÁRIO N. 1011287-03.2024.8.26.0001 - EXTENSÃO AOS INCIDENTES E AÇÕES CONEXAS - PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL - DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA ORIGEM - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Neander Cordeiro (OAB: 109946/SP) - Bertuce da Silva Domingues (OAB: 437812/SP) - 4º andar
23/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:17

Ato ordinatório
26/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 19:05

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
20/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:56

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 22:04

Suspensão do Prazo
17/04/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:15

Expedição de Carta.
03/04/2025 14:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:58

Concedida a Dilação de Prazo
09/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
01/01/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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