08/09/2025 17:53

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:47

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:41

Expedição de Mandado.
08/09/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501796-24.2025.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Difamação - Silas Alves Feitosa -

Vistos.

Nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação das partes para o dia 25/09/2025 às 13:10h que será realizada de forma virtual.

Expeçam-se os mandados necessários, devendo ainda o Oficial de Justiça colher número whatsapp e e-mail da pessoa intimada, a fim de a serventia encaminhar o link para acesso à respectiva audiência, indagando-a(s) se possui(em) condição(ões) de acesso por meio de celular ou computador com câmera e microfone; informando-se as partes para que entra na sala virtual com pelo menos 15 minutos de antecedência do horário designado.

A apresentação do(a) querelante à audiência ficará à cargo de seu Patrono.

Providencie-se a folha de antecedentes do querelado, bem como certidões de eventuais processos nela contidos.

Anoto que, não havendo acordo, o feito será redistribuído para tramitação perante o Juízo comum, acaso ainda não esteja, sendo certo que, nesta hipótese, o querelante deverá proceder ao recolhimento de custas processuais e aos atos (Oficial de Justiça: 03 UFESP'S (para cada parte).

Advertências e observações: A ausência injustificada da parte ofendida na audiência de reconciliação importará sua renúncia tácita ao direito de queixa.

Tratando-se de ação penal de iniciativa privada, cabe a transação penal e a suspensão condicional do processo na hipótese de recebimento da queixa-crime, nos termos do disposto no Enunciado Criminal nº 90 do XVI Encontro Nacional do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil.

Servirá cópia do presente despacho como mandado.

Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Jundiaí, 28 de agosto de 2025. - ADV: PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP)
29/08/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 01:10:00, 1ª Vara Criminal.
29/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
25/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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