TJSP - 2093674-27.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Alberto de SA Duarte
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:16
Prazo
-
03/09/2025 13:09
Unificação Pai
-
03/09/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093674-27.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luis Carlos dos Santos - Embargdo: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Sá Duarte - Acolheram em parte os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO DEVEDOR ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E ERRO MATERIAL INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU A TESE SUSCITADA E CONCLUIU PELA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS, PRESERVADO O MÍNIMO EXISTENCIAL ERRO MATERIAL RECONHECIDO APENAS PARA ESCLARECER REFERÊNCIA A VÍNCULO PRETÉRITO COM O COMANDO DA AERONÁUTICA, SEM EFEITOS INFRINGENTES ACOLHIMENTO EM PARTE OS EMBARGOS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL, SEM EFEITO INFRINGENTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Antonio da Silva (OAB: 182524/SP) - Danton de Mello Parada (OAB: 61540/RJ) - Ericsson Luiz Santos Teixeira (OAB: 175054/RJ) - 5º andar -
29/08/2025 13:37
Julgado virtualmente
-
30/06/2025 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 16:47
Subprocesso Cadastrado
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 13:09
Prazo
-
23/06/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 17:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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10/06/2025 21:21
Acórdão registrado
-
10/06/2025 18:12
Julgado virtualmente
-
06/06/2025 11:35
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/04/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 05:23
Prazo
-
03/04/2025 05:11
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/04/2025 12:25
E-mail expedido juntado
-
01/04/2025 12:25
E-mail expedido juntado
-
01/04/2025 12:24
E-mail expedido juntado
-
01/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 17:47
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 17:39
Despacho
-
31/03/2025 12:22
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 12:12
Distribuído por competência exclusiva
-
31/03/2025 08:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
31/03/2025 08:05
Processo Cadastrado
-
30/03/2025 20:39
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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