26/08/2025 10:00

Prazo
26/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142471-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Leonice Serafin Seugling (Justiça Gratuita) - Agravado: Macaw Incorporadora Ltda. - Agravado: Associação Proconstrução e Incorporação do Edifício Maison Royale - Agravada: Maria Ivone de Miranda Gonzalez - Agravado: João Gilberto Pires - Magistrado(a) Gomes Varjão - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - DIREITO DE VIZINHANÇA.

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C.C.

INDENIZATÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, NOTICIADA PELA AGRAVADA E CONFIRMADA PELA AGRAVANTE, QUE REQUEREU A “EXTINÇÃO” DO AGRAVO, EVIDENCIA A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Daiane Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP) - Carin Regina Martins Aguiar (OAB: 221579/SP) - Otacilio José Barreiros (OAB: 79282/SP) - Laercio Jesus Leite (OAB: 53183/SP) - Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/SP) - Ricardo Leal de Moraes (OAB: 56486/RS) - Teresa Cristina Saadi Alem Barreiros (OAB: 87225/SP) - Simone Alem Barreiros (OAB: 311915/SP) - Oesio Pereira de Godoy - 5º andar
19/08/2025 22:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 21:11

Acórdão registrado
19/08/2025 18:49

Julgado virtualmente
07/08/2025 18:29

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 16:07

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:58

Unificação Pai
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 12:49

Prazo
16/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/07/2025 18:54

Despacho
11/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 18:35

Despacho À Mesa
26/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
18/06/2025 18:39

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
11/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:59

Prazo
30/05/2025 17:50

Despacho
28/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:27

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:40

Prazo
27/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:22

Despacho
22/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 18:12

Sem efeito suspensivo
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:16

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025 16:49

Processo Cadastrado
13/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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