TJSP - 1501869-02.2023.8.26.0071

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBEM CESAR BITENCOURT SANTOS

CPF *59.***.*29-64

Advogados

THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL

OAB: 358571/SP

CPF *03.***.*79-95

ANGELICA LELIS TAMACHUNAS

CPF *31.***.*10-86

Terceiro

Partes

RUBEM CESAR BITENCOURT SANTOS

CPF *59.***.*29-64

ODAIR ALVES DOS SANTOS

CPF *61.***.*92-89

Advogados

ANELISA GUERTAS BOTURA LOPEZ

OAB: 305783/SP

CPF *24.***.*22-89

Testemunhas

Partes

TESTEMUNHA PROTEGIDA A

PC CASSIO ROGERIO DA CUNHA

PC WERIDIANA TAMIRES APARECIDA PIRES FERREIRA

WERIDIANA FERREIRA

INVEST. CASSIO ROGERIO DA CUNHA

CASSIO ROGERIO DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/09/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501869-02.2023.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RUBEM CÉSAR BITENCOURT SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 808/813: Ante o recurso interposto, encaminhem-se os autos à Sua Excelência, o Desembargador Relator.

    Intime-se. - ADV: ANGÉLICA LELIS TAMACHUNAS (OAB 390106/SP), THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP)

  • 29/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 17:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/08/2025 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 12:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/05/2025 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 23:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/05/2025 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 07:31

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 01/05/2025 06:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 11:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/04/2025 06:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 14:52

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/04/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 10:18

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 21:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/04/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 15:10

    Recebido o recurso

  • 15/04/2025 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 21:45

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 10/04/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2025 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 17:32

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 10:12

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 16:39

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 19:34

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/01/2025 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2024 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 20:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2024 04:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2024 17:35

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2024 17:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/12/2024 22:35

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2024 09:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/12/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 03/12/2024 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/11/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/11/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 09:09

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/11/2024 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/10/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 14:51

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/07/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 01:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 01:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2024 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/07/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/07/2024 10:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/07/2024 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 18:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/07/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 17:17

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 17:19

    Recebido o recurso

  • 12/06/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 11:17

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 12/06/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008871-75.2022.8.26.0084

Banco Bradesco Financiamento S/A

Diefesson Ferreira de Sousa

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1045563-46.2023.8.26.0114

Irlandia Marques de Araujo

Shalon Multimarcas Comercio de Veiculos ...

Advogado: Julio Henrique Savoldi Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0001318-68.2009.8.26.0045

Rose Claudete de Carvalho Kovac

Prefeitura Municipal de Aruja

Advogado: Valentina da Silva Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2009 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1003536-89.2023.8.26.0650

Banco Bradesco Financiamento S/A

Luciano Nobre Junior

Advogado: Jose Carlos Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0001363-88.2025.8.26.0505

Ocean Industria Quimica LTDA

Jose Humberto Canavarro Agoston

Advogado: Jose Roberto Salim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2019 12:01

Exibir Processo